Entre DNAs não cedidos, violência, falta de amor, etc e tal, prefiro falar sobre o fato que realmente poderá mudar nossas vidas esse ano, ou não. As eleições para Presidente, Governador, Senador, Deputados federais e estaduais, que acontecerão em outubro. Desde agora podemos começar a analisar.
Foi sancionada dia 29 de setembro de 2009, a lei que inovou as regras das eleições e libera o uso da internet pelos candidatos.
Está previsto na lei que não pode haver anonimato nem publicidade paga. Poderão usar também mensagens instantâneas, para celular, enviar e-mails, mas o eleitor tem o direito a rejeitar as mensagens caso não as queira mais. Se o pedido do destinatário não for atendido em até 48h, o responsável deverá pagar multa de R$100,00 por mensagem enviada.
"Proíbe, ainda que de forma gratuita, a propaganda eleitoral em sítios de empresas, com ou sem fins lucrativos, e em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios." Explicação dada no site do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Sendo violada, multa de até R$30.000,00 ao responsável pela propaganda.
Vale lembrar, que temos ao lado de nós eleitores a Lei "Ficha limpa", que veta a candidatura de políticos condenados pela Justiça. A Lei vale para as eleições de outubro deste ano, por ter sido aprovada antes das convenções partidárias.
Vamos pesquisar bem mais a vida dos nossos candidatos!
Veja mais no site do TSE: http://tse.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário